Viva a copa no Brasil -il-il-il

04/02/2010 - 11h00
Dinheiro público financiará 94% dos estádios da Copa-2014


MARIANA BASTOS
PAULO COBOS
da Folha de S.Paulo

Agora é oficial. A Copa de 2014, que Ricardo Teixeira, o presidente da CBF, dizia que seria o Mundial da "iniciativa privada", terá 94% dos R$ 5,342 bilhões para a reforma e a construção de estádios bancados pelos cofres públicos.

A conta foi formalizada pelo Ministério do Esporte, que divulgou documento que detalha as responsabilidades dos gastos do Mundial e especifica quanto custará cada um dos 12 estádios da Copa e quem irá pagá-los (também fez isso para as obras de mobilidade urbana necessárias para a competição).

O contrato mostra que R$ 3,427 bilhões para as obras nas arenas serão bancados com dinheiro do BNDES. O governo federal argumenta que o banco estatal de fomento fará empréstimos em condições de mercado, o que não configuraria uso de verba pública.

Mas, desse montante, só R$ 175 milhões devem ser tomados por entidades privadas --R$ 25 milhões pelo Atlético-PR e R$ 150 milhões pelo São Paulo. O resto, ou quase tudo, será levantado pelos governos estaduais, que falharam na tentativa de angariar parceiros privados para as obras.

Além do dinheiro do BNDES, os Estados ainda preveem investir, com recursos próprios, quase R$ 1,6 bilhão nas arenas. O governo de Brasília, por exemplo, promete bancar com dinheiro do seu orçamento R$ 345 milhões dos R$ 745 milhões que vai custar o novo Mané Garrincha, o mais caro de todos os estádios do Mundial.

Em 2007, quando o país ganhou o direito de abrigar a Copa pela segunda vez, a CBF, a responsável pela candidatura brasileira na Fifa, estimava que o país gastaria pouco menos de R$ 2 bilhões com estádios. Ou seja: a estimativa atual já é 167% maior do que a original.

O fato de os cofres públicos assumirem quase toda a conta dos estádios vai na contramão do que Ricardo Teixeira discursava até ano passado. Em maio, por exemplo, a CBF divulgou comunicado, assinado por ele, em que o cartola era categórico na defesa de verbas privadas.

"A Copa do Mundo será melhor quanto menos dinheiro público for investido. Essa equação é que norteia o projeto desde o início. Ao governo, em todos os seus níveis, caberá os gastos com obras que lhe dizem respeito. O investimento maior terá de vir da iniciativa privada", escreveu o cartola.

Os mais de R$ 5 bilhões que o Brasil pretende gastar com estádios fica acima do despendido pela África do Sul nas arenas do Mundial deste ano. A projeção de investimento dos sul-africanos é de R$ 3,9 bilhões. São dois estádios a menos que o Brasil, mas alguns dos projetos são arquitetonicamente mais ousados que os brasileiros, como os do Soccer City, em Johannesburgo, e das arenas da Cidade do Cabo e de Durban.

Os organizadores do Mundial brasileiro querem que as obras de todos os estádios comecem em março, mas nem todas as sedes cumprirão o prazo.

E tem gente séria que foi a favor da realização da Copa no Brasil. E que realmente acreditou que não haveria dinheiro públicopara obras de estádios. E ainda será necessário acompanhar se os clubes que utilizarem empréstimo do BNDES realmente pagarão os empréstimos, e quais as taxas de juros e tudo mais... Como diz o macaco Simão, esse é o país da piada pronta.

Brasil abre mão de impostos para a Fifa e pode gerar mais empregos. Lá fora

Mais uma do blog do Mauro Cezar Pereira, no ESPN.com.br

O Brasil vai abrir mão de tributos para que a Copa do Mundo aqui aconteça em 2014. É um dos privilégios a serem concedidos à "Dona" Fifa, assunto que este blog já abordou — clique aqui e leia. Mas como isso acontecerá? Fomos ouvir um especialista, o consultor de impostos da IOB Consultoria das áreas tributária e jurídica Rogério Bezerra Ramos.

Ele esclarece que o propósito em situações assim é fazer "uma renúncia fiscal de vários tributos visando aumento de arrecadação em outros, girando a economia, atraindo turistas, dando prioridade a um aspecto social". Lembra que hoje já existem alguns incentivos setoriais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que concedem isenções.

Mas quais são esses impostos que (quase) todos nós pagamos e a "Dona" Fifa, assim como seus parceiros, não terão de encarar? "Tributos não cumulativos, PIS, 1,65%; Cofins, 7,6%; o que pode variar de acordo com o setor. Há ainda a não tributação do Imposto de Renda sobre o lucro da Pessoa Jurídica", enumera o consultor.

Bezerra Ramos acrescenta que a legislação tributária brasileira atinge no destino, não na origem, ou seja, tributa na importação, não na exportação. "O objetivo é criar estímulos para que se produza aqui e gere empregos. Mas dependendo do item não vale a pena instalar empresa ou uma estrutura específica no Brasil e então se pode estimular alíquota zero para importação".

Aí está o ponto. Como a Fifa tem liberdade de escolha dos parceiros comerciais, poderá ocorrer a isenção de tributos a produtos feitos em outros países. Se, por exemplo, uma bola com as especificações da entidade só for confeccionada no Laos, na Alemanha ou no Camboja, a empresa associada à Fifa poderá vendê-la aqui sem pagar determinadas taxas.

Em resumo: produtos feitos lá fora seriam comercializados no mercado brasileiro a preços muito inferiores, graças à renúncia fiscal, e sem gerar empregos no Brasil. E é bom lembrar: a Fifa decidirá isso. "Não podemos favorecer a importação em detrimento à geração de empregos", adverte o consultor da IOB.

Para Rogério Bezerra Ramos, esta é uma situação bem delicada, pois alguma renúncia fiscal terá de ocorrer. "Este foi um daqueles acordos internacionais nos quais o presidente da República assume um compromisso e ele o leva para o país. Alguns podem questionar e achar que ele aceitou exigências demais, surgem detalhes a serem alinhados no Congresso, etc".

Quando uma montadora de automóveis recebe isenção fiscal para se instalar numa determinada região, ela obrigatoriamente terá que gerar empregos diretos e indiretos, pois contratará funcionários e seus fornecedores de peças e demais itens farão o mesmo. Não há como trazer milhares de cambojanos, alemães ou laosianos para cá. Serão, em sua maioria, empregados brasileiros. É o que sustenta tais medidas generosas para com os novos investidores.

No caso da Copa do Mundo não há garantia de que mais ou menos empregos sejam gerados a partir desta, digamos, generosidade tributária. Certamente determinado número de novas frentes de trabalho virá, mas se alcançará patamares elevados, envolvendo números compatíveis com a renúncia fiscal da União, só o tempo dirá. Aliás, só a "Dona" Fifa dirá.

FIFA e BRASIl, sobre a COPA 2014

Do blog do Mauro Cézar Pereira, no espn.com.br


Está no site Congresso em Foco: "Zero de impostos para Fifa na Copa de 2014" — clique aqui e leia. A nova facada nos cofres públicos e no bolso do contribuinte com pretexto futebolístico foi anunciada segunda-feira pelo site do Ministério do Esporte, que ressaltou: "A isenção tributária é uma das 11 garantias governamentais oferecidas pelo governo federal para cumprir as exigências da Fifa para a realização da Copa do Mundo no Brasil".

Sim, sim, muito bonito. A "Dona" Fifa traz seu evento para o Brasil e impõe condições. E elas não são poucas. Em meio a todas exigências, a de que o Brasil abra mão de tributos. Com isso, não só a entidade internacional como seus parceiros comerciais terão absoluta isenção por conta do Mundial de Futebol em 2014. Mais patético ainda é que não foi a Fifa quem apresentou um pedido nesse sentido, mas o governo brasileiro tenta convencê-la.

Assim, o projeto detalhando o "presente" foi apresentado ao ilustríssimo secretário-geral Jerome Valcke, pelo homem que mais troféus e medalhas entrega no país. Ele mesmo, o ministro do Esporte, Orlando Silva. O site acrescenta que o texto a ser enviado ao Congresso em fevereiro ainda sofrerá ajustes por parte da Fifa. Sim, senhoras e senhores, a toda poderosa do futebol ainda vai alterar o que achar necessário.

A notícia publicada pelo Congresso em Foco tem trechos ainda mais estarrecedores: "(Orlando) Silva, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, o secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, membros da Casa Civil e de outros órgãos do governo esperavam pela aprovação da entidade que rege o futebol. Apesar da instituição ter gostado do que viu, ainda pediu um tempo para analisar a matéria".

Observe bem o detalhe: a Fifa exige isenção de impostos. O governo assegura que dará. Para isso apresenta um projeto à entidade e ela, a "dona" do futebol, pede para analisar e ver se está ok. Demais, não? Soberania nacional é lixo perto das exigências desses cartolas. E nem estamos falando de outras aberrações em nome da Copa 2014, como os estádios bancados pelo dinheiro público e suas cifras astronômicas, como R$ 500 milhões pela (mais uma) reforma do Maracanã.

O resumo da ópera? Voltemos ao Congresso em Foco: "A Fifa terá a isenção de impostos como PIS e Cofins, que incidem sobre faturamento; Imposto de Renda; contribuição previdenciária do empregador; IOF e imposto de importação, entre outros".

Em outubro o site mostrou a saia justa entre as pastas do Esporte e da Fazenda. Orlando Silva e seus Blue Caps queriam atender a todas as exigências. Já o ministério de Guido Mantega pretendia um meio-termo, "como foi na Copa da Alemanha". O Congresso em Foco acrescenta que, ao final, prevaleceu o que acontecerá este ano na África do Sul: 100% de isenção.

Fifa e parceiros estarão livres de impostos de janeiro do ano que vem até o fim de 2015! E a Copa terminará em julho de 2014. Claro que políticos e dirigentes têm várias desculpas para isso. Como contribuinte e cidadão, você as engole se quiser. Acha que acabou? Tem mais: a entidade cobra garantias de proteção às suas marcas. Ou seja, quer se livrar da pirataria, algo que, na prática, ninguém consegue.

Satisfeito? Calma, ainda tem mais. Outra exigência é a fácil concessão de vistos de trabalho temporários, de imigração etc. Ela será dada. Assim, se Osama Bin Laden for amigo dos cartolas, quem sabe ele não aparece para ver a Copa?!

 Acha que acabou? em breve novas notícias de como nós, e somente nós, contribuintes, pagaremos pela COPA 2014, provavelmente sem boa parte do retorno prometido.

Maracanã para a Copa de 2014

Agora mais uma do blog do Mauro Cezar Pereira, no site da ESPN Brasil

Maracanã será fechado para a Copa 2014 e vai consumir mais que um Engenhão

Saiu o projeto final do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Quem anunciou? O governo do Estado do Rio de Janeiro, claro. A secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Lins, avisou: o estádio fecha para obras em setembro e as obras vão até dezembro de 2012. O orçamento total é de R$ 500 milhões. A construção do Engenhão saiu por cerca de R$ 400 milhões.

Quem vai pagar a conta? Eu, você, nós, como sempre. Mas o presidente da CBF não disse que não poderia nem haveria dinheiro da União nessa brincadeira quando o Brasil foi oficialmente confirmado como sede? É, né? Mas as coisas mudaram... Esta é a Copa do Mundo de 2014, amigo, taí mais uma farra do dinheiro público. Tudo em nome do futebol. Brasil-il-il-il!!!!

O Maracanã ficará mais ou menos assim depois das obras: é o que eles prometem

Congresso Nacional 1, Copa 2014 0

Do blog do Juca Kfouri, no UOL.

Comissão de Fiscalização da Câmara aprova por unanimidade relatório da  Subcomissão da Copa de 2014　


Por WILSON TEIXEIRA SOARES*　　　　　　　　　　　
 Relatório do deputado Paulo Rattes critica o governo federal e a CBF por não terem realizado um planejamento estratégico para o　Mundial do Brasil


Brasília, 16 de dezembro.


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje, por unanimidade, o relatório da Subcomissão da Copa de 2014, de autoria do deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ).

Intitulado "Brasil - Copa 2014: Desafios e Responsabilidades", o texto critica o governo federal e a CBF por não terem realizado um planejamento estratégico para preparar o Brasil para receber o Mundial de Futebol FIFA.

- A decisão da FIFA de estabelecer o sistema de rodízio para definir as sedes das Copas de 2010 e de 2014 antecipou a vitória da candidatura brasileira antes mesmo do presidente Lula assinar o Caderno de Compromisso da FIFA.　

Havia, portanto, um confortável espaço de tempo para que os responsáveis pela realização do Mundial do Brasil levantassem　os problemas a serem enfrentados, as ações a serem realizadas e quanto custariam aos cofres públicos - disse o deputado Rattes, depois da aprovação do relatório.

Autor do requerimento que criou, no dia 5 de março, a Subcomissão da Copa de 2014, para o deputado Paulo Rattes ficou claro que nem o governo federal nem a CBF se prepararam adequadamente para as demandas naturais decorrentes do direito de sediar o Mundial.

O que, segundo ele, ficou evidenciado na　medida em que　os requerimentos　da　Subcomissão encaminhados à Casa Civil da Presidência da República e aos ministérios das Cidades e　do Esporte solicitando informações pontuais　sobre　ações e　custos para a realização do evento foram respondidos evasivamente.

- Ficou claro para os integrantes　da Subcomissão da Copa de 2014 que o governo federal acordou tardiamente para a necessidade de saber quais as verdadeiras necessidades dos estados e das cidades-sede onde a Copa do Mundo será disputada. A prova disso é que, até hoje, o governo federal não conseguiu informar　quanto gastará, por exemplo,　em mobilidade urbana, obras de infraestrutura aeroportuária, saneamento básico e transporte público　- afirmou Rattes.

Em seu relatório, o deputado critica, também, a CBF.
Segundo ele, ao contrário da África do Sul, que optou por um modelo transparente de organização, envolvendo a Federação Sul-Africana de Futebol, o governo, organizações sindicais, o empresariado e as comunidades locais, o Comitê Organizador Local da Copa de 2014 "constitui, na verdade, um pequeno enclave, sob a regência do presidente da CBF, Ricardo Teixeira.


- Esse fato ficou　evidente, na medida em que tanto o presidente da CBF quanto o presidente do Comitê Organizador Local　da Copa de 2014, Carlos Langoni,　apesar dos reiterados convites da Subcomissão, negaram-se a comparecer à Câmara dos Deputados para debater　as necessidades do país para realizar, adequadamente e sem gastos abusivos, o Mundial - criticou Rattes.

Ressaltando que o sentimento dos integrantes da Subcomissão da Copa　é de preocupação, em virtude　de o governo federal não ter, até hoje, divulgado　dados substantivos sobre quanto custará o Mundial,　Paulo Rattes salientou　o　o risco de os aeroportos brasileiros não terem capacidade para suportar o aumento da demanda turística internacional que ocorrerá em julho e agosto de 2014, estimada em pelo menos 500 mil turistas.
Rattes salientou, no texto aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Molo, assegurou, em audiência pública realizada pelas comissões de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Urbano, que as empresas aéreas preveem a possibilidade de o Brasil viver uma nova crise aeroportuária".
Essa crise, segundo o SNEA, a persistir a situação atual dos principais aeroportos do país, ocorrerá em 2013, ano da Copa das Confederações.

Na conclusão do　relatório,　o deputado Paulo Rattes recomenda ao Poder Executivo que crie uma Comissão Organizadora da Copa de 2014 integrada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, do Congresso Nacional, de entidades independentes e representativas da sociedade civil, da indústria e do comércio, de entidades sindicais, da CBF, do Ministério Público Federal, dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios e, também, da Controladoria Geral da União (CGU).


Ele também recomenda que o levantamento　elaborado pela Associação Brasileira de Infraestrutura de Bases (ABDIB) para o Ministério do Esporte e a CBF,　encaminhado　à presidência da República no mês de agosto, seja finalmente apresentado ao Congresso, para que a sociedade fique sabendo quanto　 custará para a Nação organizar a Copa de 2014.

O relatório sugere, ainda,　que as ações e gastos federais com a Copa de 2014 sejam identificados no Orçamento Geral da União; que seja elaborado e divulgado pelo Poder Executivo estudo realizado por instituição internacional sobre os legados pretendidos com a realização da Copa; e que sejam concedidas pela Receita Federal às micro e pequenas empresas nacionais　que, na condição de terceirizadas,　comercializarão　produtos e serviços relacionados com a Copa de 2014 as mesmas facilidades fiscais que serão oferecidas à FIFA.


*Wilson Teixeira Soares é jornalista e assessor da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados.

Obras da COPA 2014 servirão como instrumento de inclusão social

Iniciativa sensacional para inclusão social de ex-presidiários. Será que estamos vivendo um momento histórico, em que as pessoas que devem cuidar do bem-estar da população realmente estão fazendo isso?

Do site da ESPN Brasil

Ex-presidiários vão trabalhar em obras de estádios para 2014

O comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil, assinou nesta terça-feira um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que ex-presidiários trabalhem na construção ou reforma dos 12 estádios que sediarão jogos da competição.

O acordo foi assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro.

O programa, que tem como objetivo a reinserção dos presos na sociedade, pedirá às empresas do setor de construção que reservem uma parte dos postos de trabalho para ex-presidiários que estejam com situação resolvida na Justiça.

"Não obrigaremos ninguém a isso, mas tenho certeza de que as empresas atenderão a solicitação do comitê", afirmou Ricardo Teixeira a jornalistas após a cerimônia.

O dirigente destacou que o Mundial criará milhares de empregos que servirão como "porta de saída para quem se perdeu no caminho" e considerou que o programa servirá para "materializar o conceito de Justiça cega e independente".

Gilmar Mendes revelou que a iniciativa partiu do secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, durante uma visita a Brasília ano passado, durante o Mundial de futsal.

Valcke conheceu o programa brasileiro de reinserção "Começar de novo" e viu a oportunidade de aplicá-lo na organização do Mundial, segundo o presidente do Supremo. Além de oferecer emprego aos ex-presidiários na construção civil, o programa prevê o oferecimento de cursos de formação profissional nas penitenciárias.

O "Começar de novo" é parte de um programa mais amplo do CNJ para estudar a situação penal dos condenados e facilitar a reinserção daqueles que estão na cadeia por crimes que não cometeram - situação de 30% dos 450 mil presos do Brasil, segundo dados do conselho.

Desde o início da campanha, em agosto de 2008, foi revista a situação de 68 mil pessoas, com 12 mil colocados em liberdade e outros 8 mil obtendo benefícios como a redução da pena.